Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/08/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 830/2011
Ementa: Obriga as escolas públicas de nível fundamental a inserir na sua grade curricular o ensino da história política, econômica e social do município onde estão localizadas.
Projeto de lei 886/2011
Ementa: Obriga as escolas estaduais a divulgar, no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade, cartaz com os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP.
Projeto de lei 1078/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Gastronomia Surpreendente" nas escolas estaduais.
Projeto de lei 1116/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Paula Souza, em Barretos.
Projeto de lei 1136/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir estudos sobre cuidados informais aos idosos no conteúdo extracurricular do ensino médio do Estado.
Projeto de lei 1185/2011
Ementa: Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
Projeto de lei 1197/2011
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência médica e psicológica aos professores da Rede Estadual de Educação do Estado portadores da Síndrome de Burnout.
Projeto de lei 21/2012
Ementa: Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de espetáculos de Música, Teatro e Dança e de palestras literárias nas escolas estaduais do Estado.
Projeto de lei 29/2012
Ementa: Declara patrimônio cultural do Estado a "Igreja Matriz Nova de Santo Antônio de Americana", naquele Município.
Projeto de lei 101/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, na Zona Norte da Capital.
Processo Legislativo 2448/2012
Ementa: Encaminha a Moção 26/2012 de autoria da Vereadora Terezinha Corrêa Pratavieira.
Projeto de lei 1113/2011
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Batista".
Projeto de lei 1123/2011
Ementa: Dá a denominação de "Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista" à Escola Estadual do Jardim Colonial, em Indaiatuba.
Projeto de lei 1154/2011
Ementa: Institui o "Dia de Iemanjá".
Projeto de lei 41/2012
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 14.524, de 2011, que institui o Dia Glorifica Litoral.
Projeto de lei 55/2012
Ementa: Institui o "Dia do Rotariano".
Projeto de lei 69/2012
Ementa: Institui o "Dia da Reforma Protestante".
Projeto de lei 128/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Lula".
Projeto de lei 129/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso".
Projeto de lei 247/2012
Ementa: Institui o "Dia Show da Fé".
Projeto de lei 265/2012
Ementa: Dá a denominação de "Prof. José Ignácio Azevedo Filho" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Ituverava.
Moção 27/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Educação que a cidade de Ribeirão Preto seja incluida no "Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica".
Moção 41/2012
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o escritor Luiz Antonio Cardoso, o jornalista Antonio Barbosa Filho, a escritora Karina Pereira, o escritor Oswaldo Crisante e o romancista Nicodemos Sena, fundadores do Núcleo da UBE - União Brasileira de Escritores no Vale do Paraíba, que tem como missão discutir políticas culturais que atendam os interesses da categoria e representá-los em todas as manifestações literárias, em poesia e prosa, nas 39 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte do Estado.

 

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