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Projeto
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Projeto de lei nº 1185 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1185 / 2011
Ementa
Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
Data de Publicação
15/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, HORTICULTURA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/12/2011
16/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
03/04/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
18/04/2012
Devolvido da vista
25/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
27/04/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2012
Distribuído ao Deputado
Beto Trícoli
26/06/2012
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Beto Trícoli
, favorável
13/09/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
10/04/2013
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
07/06/2013
Publicados: parecer nº 745, de 2013, da CCJR; parecer nº 746, de 2013, da CE e parecer nº 747, de 2013, CFOP, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 15)
07/06/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/04/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2012 - Comissão de Educação e Cultura
28/05/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/04/2012
745 / 2013
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2012
746 / 2013
favorável
favorável
Beto Trícoli
Comissão de Educação e Cultura
10/04/2013
747 / 2013
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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