Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 378/2013
Ementa: Declara o livre o exercício da profissão de professor de educação física de ensino básico das redes estadual e municipais de ensino público e privado, sendo vedada, como condição para o exercício da profissão, a exigência de filiação prévia em entidade profissional de qualquer espécie.
Projeto de lei 905/2013
Ementa: Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Processo Legislativo 7885/2013
Deliberado
Ementa: Documentação oriunda da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência, a qual solicita apoio para elaboração de uma Lei, nos termos da Lei 17.612/13, que institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO", no Estado do Paraná.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 9375/2013
Deliberado
Ementa: Solicita apoio para revisão do corte de verbas do Conservatório de Tatuí para o ano de 2014.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação e posterior envio de cópia ao solicitante
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Moção 7/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que promova de forma ágil e criteriosa, através do Ministério da Cultura, a análise do merecimento, pela língua talian, do título de "Referência Cultural Brasileira", nos termos preceituados pelo Decreto nº 7.387, de 2010.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Beto Trícoli Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala