Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 28/05/2014
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 774/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em Etecs e Fatecs para dependentes de drogas e álcool em processo de recuperação.
Projeto de lei 923/2013
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Samba". Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 59/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ilda Vieira Vilela" à Escola Estadual Cocaia 5, na Capital.
Projeto de lei 661/2012
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "Encontro Nacional de Contadores de Histórias", em Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 660/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Caminhada Rotary", em Santos.
Projeto de lei 915/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Zilda Halben Guerra" ao prédio da Fábrica de Cultura Parque Belém, instalada no Complexo Parque Belém, na Capital.
Projeto de lei 60/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto" à Escola Estadual Bairro das Senhorinhas, em Juquitiba.
Moção 32/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de urgentes providências a fim de que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), versão 2014, a ser aplicado aos estudantes surdos ou com deficiência auditiva, seja adaptado para a linguagem de LIBRAS.
Moção 38/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de aprovar com a maior brevidade possível do Projeto de Lei nº 4.643/2012, que dispõe sobre a autorização para a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior, e estabelecer que as doações feitas aos fundos possam ser deduzidas do Imposto sobre a Renda (IR).

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala