Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/06/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 774/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em Etecs e Fatecs para dependentes de drogas e álcool em processo de recuperação.
Projeto de lei 923/2013
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Samba". Parecer nº 108, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 144/2014
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Circulante de Livros de Leitura" no âmbito das repartições públicas e órgãos do Governo do Estado.
Projeto de lei 279/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no Distrito de Itaim Paulista, Zona Leste do Município de São Paulo.
Projeto de lei 909/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura" à Faculdade de Tecnologia - FATEC, em Garça.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 59/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ilda Vieira Vilela" à Escola Estadual Cocaia 5, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 661/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura do Estado o "Encontro Nacional de Contadores de Histórias", em Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 660/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Caminhada Rotary", em Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 799/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 915/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Zilda Halben Guerra" ao prédio da Fábrica de Cultura Parque Belém, instalada no Complexo Parque Belém, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 60/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto" à Escola Estadual Bairro das Senhorinhas, em Juquitiba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 214/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Doutor Moacyr Miranda Pinto" à Escola Estadual do Jardim Bela Vista, em Promissão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 32/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de urgentes providências a fim de que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), versão 2014, a ser aplicado aos estudantes surdos ou com deficiência auditiva, seja adaptado para a linguagem de LIBRAS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 38/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de aprovar com a maior brevidade possível do Projeto de Lei nº 4.643/2012, que dispõe sobre a autorização para a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior, e estabelecer que as doações feitas aos fundos possam ser deduzidas do Imposto sobre a Renda (IR).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável

 

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