Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 04/02/2015
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 747/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Marcha para Jesus", em Avanhandava.
Projeto de lei 52/2014
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Curso de Terapia Ocupacional na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus de Presidente Prudente.
Projeto de lei 68/2014
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Cesta Básica do Livro".
Processo Legislativo 1547/2014
Não Deliberado
Ementa: Requer providências sobre a cessação, sem seu conhecimento prévio, da designação do Vice-Diretor daquela unidade escolar.
Processo Legislativo 6479/2014
Não Deliberado
Ementa: Requer providências quanto à eventual falta de distribuição de apostilas escolares que teria ocorrido junto à E.E. "Prof. Eduir Benedicto Scarpari", em Piracicaba/SP.
Projeto de lei 230/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Russo" à Faculdade de Tecnologia do município de São Caetano do Sul - FATEC.
Projeto de lei 716/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Henrique Miguel Hacl" à Escola Estadual do bairro do Divininho, em Nazaré Paulista.
Projeto de lei 1020/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Parada" à Escola Estadual Parque Vitória IV, em Franco da Rocha.
Projeto de lei 569/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jorge Caran Sabbag" à Fatec localizada no Município de Bebedouro.
Projeto de lei 570/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Profª Terezinha Palone da Silva Domingues" à Escola Estadual Jandira B, em Jandira.
Projeto de lei 622/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Aparecida de Lourdes Morais Araujo" à Escola Estadual Jardim Capela II, na Capital.
Projeto de lei 692/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Beleza".
Projeto de lei 789/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Fado" no Estado.
Projeto de lei 863/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nair Olegário Cajueiro" à Escola Jardim Esperança, na Capital.
Projeto de lei 900/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Lopes" à Escola Estadual de Quadra, naquele Município.
Projeto de lei 903/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Aroldo Donizetti Leite" à Escola Estadual Jardim Botânico, em São Pedro.
Projeto de lei 912/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Cristina de Souza Lobo" à Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia.
Projeto de lei 950/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Ana Franco da Rocha Brando" à Escola Estadual Jardim Jorge Atalla, em Jaú.
Projeto de lei 1030/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Volksrod".
Projeto de lei 1089/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Dança".
Projeto de lei 1090/2014
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Salão Internacional Gospel".
Moção 79/2014
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine que o FIES - Financiamento Estudantil passe a ter regras claras, períodos previamente definidos para a solicitação do benefício, que seja abrangente, atenda a todos os alunos necessitados e que, especialmente, seja creditado diretamente para o aluno e não por intermédio da sua IES - Instituição de Ensino Superior.

 

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