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REUNIÃO DE PAUTA
Data
22/05/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adilson Rossi
Alencar Santana Braga
Caio França
Carlos Giannazi
Gilmaci Santos
Leci Brandão
Luiz Turco
Marco Vinholi
Rita Passos
Welson Gasparini
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1297/2015
Ementa:
Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
Projeto de lei 547/2016
Deliberado
Ementa:
Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 903/2016
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Educação, a Coordenadoria de Atendimento Pedagógico Especializado, na Capital e Região Metropolitana de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 52/2017
Deliberado
Ementa:
Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 336/2017
Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha aluno Consciente" da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 386/2017
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação", no ensino médio das Escolas Públicas e Privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto e à emenda n° 1
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 593/2017
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Santas Casas e outras instituições hospitalares filantrópicas do Estado para a realização de Estágio Profissional Supervisionado aos alunos do curso Técnico de Enfermagem das ETEC's.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 542/2017
Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa Estadual de Alimentação e Nutrição Estudantil", destinados a estudantes oriundos do ensino público e privado do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 802/2017
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Adilson Rossi, propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
Votos:
Adilson Rossi
Favorável à cota do relator
Alencar Santana Braga
Favorável à cota do relator
Carlos Giannazi
Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos
Favorável à cota do relator
Leci Brandão
Favorável à cota do relator
Luiz Turco
Favorável à cota do relator
Welson Gasparini
Favorável à cota do relator
Projeto de lei 894/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 819/2017
Deliberado
Ementa:
Declara o "Carnaval de São Luiz do Paraitinga", patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 893/2017
Deliberado
Ementa:
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao voto do relator
Alencar Santana Braga
Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini
Favorável ao voto do relator
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