SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
09/08/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Altair Moraes
Conte Lopes
Ediane Maria
Eduardo Suplicy
Guto Zacarias
Major Mecca
Rafa Zimbaldi
Reis
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 44/2019
Deliberado
Ementa:
Torna sigilosos e estabelece medidas de proteção de dados pessoais dos policiais civis, militares, técnico-científicos e dos agentes penitenciários a fim de proteger sua vida e sua integridade física.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy
Com o Voto em Separado
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Abstenção
Projeto de lei 610/2018
Deliberado
Ementa:
Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ecológicos), sem fogo, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, contrário
Votos:
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy
Com o Voto em Separado
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Abstenção
Projeto de lei 903/2019
Ementa:
Dispõe sobre as visitas aos presos nas unidades prisionais do Estado.
Projeto de lei 1096/2019
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Ressocialização Pátria Amada Brasil nas penitenciárias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Eduardo Suplicy, favorável ao Projeto de Lei, na forma do substitutivo ora apresentado.
Votos:
Altair Moraes
Favorável ao voto do relator
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Contrário ao projeto
Projeto de lei 206/2022
Deliberado
Ementa:
Institui a Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy
Com o Voto em Separado
Guto Zacarias
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 481/2022
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamento aos profissionais da segurança pública para estabelecer a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 635/2022
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia dos Direitos da Criança e do Adolescente, na estrutura da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 85/2023
Deliberado
Ementa:
Concede à pessoa com deficiência o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos Batalhões da Polícia Militar e nas Delegacias de Polícia do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Moção 28/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Repudia as críticas apresentadas pelo Coronel José Vicente da Silva e pelo Tenente Coronel Diógenes de Lucca, na edição de 7 de outubro de 2019 do Programa Hora 1, da TV Globo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy
Com o Voto em Separado
Guto Zacarias
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Com o Voto em Separado
Moção 30/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude os policiais militares CB PM Hamilton e SD PM 2CL Braga pela prisão de três indivíduos, com a posterior devolução, aos legítimos proprietários, dos bens que haviam sido furtados.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto em separado favorável
Votos:
Conte Lopes
Com o Voto em Separado
Ediane Maria
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Abstenção
Guto Zacarias
Com o Voto em Separado
Major Mecca
Com o Voto em Separado
Rafa Zimbaldi
Com o Voto em Separado
Reis
Abstenção
Moção 49/2023
Ementa:
Repudia o presidente da República por ter declarado, em 23 de março de 2023, que a divulgação dos planos do PCC para sequestrar e assassinar o senador Sergio Moro e sua família seriam "armação do Moro".
Moção 72/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o Coronel PM Gilson Hélio Jesus dos Santos, Comandante do CPI 6, e o Tenente Coronel PM Marcos Craveiro, Comandante do 45º BPMI da Praia Grande, e a todos os PMs que estiveram de serviço e que não deixaram seus postos por mais de 24 horas ao lado da Imagem de Iemanjá e no Balneário Maracanã, assegurando assim o sucesso desse festejo que remonta à emancipação de Praia Grande.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes
Favorável ao voto do relator
Ediane Maria
Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy
Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias
Favorável ao voto do relator
Major Mecca
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Reis
Favorável ao voto do relator
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala