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REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/02/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Célia Leão
Celso Nascimento
Ed Thomas
Itamar Borges
Luiz Turco
Milton Leite Filho
Roberto Tripoli
Sebastião Santos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 212/2017
Ementa:
Altera a Lei n° 4.095, de 1984, que declara Área de Proteção Ambiental - APA, a região urbana e rural de Jundiaí.
Projeto de lei 933/2017
Ementa:
Institui a implantação das floras para a preservação ambiental no Estado.
Moção 90/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta protesto contra o Projeto de Lei nº 65, de 2017, de autoria do Poder Executivo de Bebedouro, que dispõe sobre a mudança de denominação da Praça Chico Mendes para Praça Maria Loreto Santos, no Jardim Talarico, em Bebedouro.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo
Contrário ao voto do relator
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Contrário ao voto do relator
Ed Thomas
Contrário ao voto do relator
Luiz Turco
Contrário ao voto do relator
Milton Leite Filho
Contrário ao voto do relator
Roberto Tripoli
Contrário ao voto do relator
Sebastião Santos
Contrário ao voto do relator
Moção 115/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 6299, de 2002, assim como os Projetos de Lei a ele apensados, sejam rejeitados, para impedir retrocessos na atual Legislação sobre Agrotóxicos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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