Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/05/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 967/2013
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a produção e a comercialização de 'foie gras' e artigos de vestuário feitos com pele de animal no âmbito do Estado.
Projeto de lei 628/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção nos dias conhecidos como "Black Friday" no Estado com antecedência mínima de 02 (dois) dias do evento.
Projeto de lei 635/2015
Ementa: Obriga as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
Projeto de lei 82/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Projeto de lei 115/2016
Ementa: Classifica cidades que poderão integrar o circuito do Turismo Religioso no Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 359/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato.
Projeto de lei 391/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Autos Antigos", em Águas de Lindóia. Parecer nº 421, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 734/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Expo Gospel", em São José do Rio Preto. Parecer nº 422, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1368/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Luiz Antônio de Abreu e Souza" à Casa da Agricultura de José Bonifácio, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 410/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Queima do Alho", em Cotia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 521/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Nocaute as Drogas", no município de Cotia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 731/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Pedal Beneficente".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Moção 69/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, a fim de que determine, através dos órgãos competentes, o imediato desbloqueio das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DPA) - INCRA.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Moção 5/2017
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a importação de café, pela valorização do campo, do produtor rural, da cafeicultura e de tudo que simbolizam para o Brasil.

 

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