Comissão de Constituição e Justiça - Reunião
Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 30/11/2006 |
| Legislatura | 15ª Legislatura |
| Comunicado | |
| Pauta |
<< Voltar
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO |
|---|---|
| Projeto de lei 224/2006 | Atualizando informações |
| Ementa: Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1947 a 1952. | |
| Projeto de lei 328/2006 | Atualizando informações |
| Ementa: Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1953 e 1961. | |
| Projeto de lei 453/2006 | Atualizando informações |
| Ementa: Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970. | |
| Projeto de lei 456/2006 | Atualizando informações |
| Ementa: Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972. | |
Veja também
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações