Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/08/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 352/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a inclusão do café com leite na merenda escolar das unidades da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1315/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Pública da Mogiana.
Projeto de lei 113/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Curso de Gestão Auxiliar para Terceiro Setor" nas escolas públicas secundárias do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 164/2004 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o fechamento, extinção ou aglutinação de salas de aula das escolas da rede pública e oficial de ensino.
Projeto de lei 306/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a inclusão do ensino da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, na grade curricular do ensino fundamental nas escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 335/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui cadastro único de crianças e adolescentes em idade escolar, que pleiteiam vagas nas escolas públicas do estado e dos municípios paulistas.
Projeto de lei 345/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Transporte Escolar Estadual Gratuito".
Projeto de lei 364/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Edson Martins Gomes" à Escola Estadual Bel Jardim, em Osasco.
Projeto de lei 461/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar nova unidade da Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Jales.
Projeto de lei 462/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar nova unidade da Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Ilha Solteira.
Projeto de lei 472/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Escola Albergue: Turismo Estudantil.
Projeto de lei 489/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria a Faculdade de Tecnologia de São Joaquim da Barra, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 553/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Carlos Drummond de Andrade" à E.E. Fazenda da Juta II, na Capital.
Projeto de lei 561/2004 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a correção dos exames do SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo pelos professores das escolas onde os alunos estudam.
Projeto de lei 741/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Sueli Aparecida Sé Rosa" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional I, em Bauru
Projeto de lei 755/2004 Atualizando informações
Ementa: institui o "Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/SP".
Projeto de lei 758/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Faculdade de Tecnologia de Mirassol, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, naquele Município.
Projeto de lei 787/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estudante Cidadão".
Projeto de lei 797/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Mariano Barbosa de Souza" à Escola Estadual do Jardim Pinheiro, em Arujá.
Projeto de lei 18/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de " Profª Zenaide Avelino Maia" à Escola Estadual "Jardim Campo de Fora", na Capital.
Projeto de lei 62/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Joaquina de Castro Azevedo" à Escola Estadual Jardim Lázaro Onório de Oliveira, em Iracemápolis
Projeto de lei 72/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Osmar Francisco da Conceição" à Escola Estadual do Jardim Europa, em Macatuba.
Projeto de lei 73/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Alfried Theodor Weiszflog" à Escola Estadual do Jardim dos Pinheiros, em Caieiras.
Projeto de lei 89/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª Neide Celestina de Oliveira" à E.E. Recanto da Lagoa Grande, em Embu Guaçu.
Projeto de lei 94/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. José Sérgio Pereira" à Escola Estadual do Parque Suburbano II, em Itapevi.
Projeto de lei 111/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Nelson Antônio do Nascimento Júnior" à Escola Estadual Jardim São Marcos III, em Embu.
Projeto de lei 155/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Junqueirópolis, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Processo Legislativo 3072/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação solicitando a reimplantação do ensino médio na Escola Estadual Henrique de Souza Filho - "Henfil". (Comissão de Educação)

 

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