SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião
Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
11/03/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Covas
Jonas Donizette
Jorge Caruso
Milton Leite Filho
Rui Falcão
Samuel Moreira
Vitor Sapienza
Waldir Agnello
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Moção 0071/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de interceder junto à Presidência do Confaz, para a retomada de benefício da isenção do ICMS para aquisição de veículos novos por taxistas e portadores de deficiência física.
Projeto de lei 0625/2001
Atualizando informações
Ementa:
Institui reajuste salarial anual aos Servidores Públicos do Estado.
Moção 106/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir aos governos de Estado e do Distrito Federal a isenção do ICMS nas máquinas, implementos, equipamentos e insumos agrícolas e pecuários. Parecer nº 1162, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 0269/2004
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a instalação de pedágios nos trechos das rodovias que especifica.
Moção 0136/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar convênio do Confaz com o objetivo de isentar do ICMS os veículos adaptados para as pessoas portadoras de deficiência.
Moção 223/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir e/ou isentar do IPI os representantes comerciais quando da aquisição de veículo popular ou utilitário movido a álcool. Parecer nº 1163, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 0242/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Senhor Presidente do Congresso Nacional no sentido de prorrogar o vencimento da parcela da dívida do Estado de São Paulo com a União marcada para 30 de novembro de 1999 e para o Senhor Presidente da República no sentido de cancelar a multa imposta ao Banespa.
Projeto de lei 488/2006
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º, da Lei nº 7.645, de 1991, a fim de isentar da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos as Santas Casas de Misericórdia declaradas de utilidade pública municipal, estadual e federal.
Moção 0272/1999
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de convocar reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária - Confaz com a finalidade de celebrar convênio para concessão de isenção do ICMS a todas categorias de veículos adaptados para deficientes físicos.
Projeto de lei 491/2006
Atualizando informações
Ementa:
Concede o benefício da assistência judiciária gratuita às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Moção 0133/2000
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 2541, de 2000, que objetiva a correção anual da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Moção 0145/2000
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal no sentido de estabelecer que os precatórios não pagos, até a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, não sejam considerados para definição dos limites da dívida pública e das operações de crédito.
Moção 0146/2000
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer que os precatórios não pagos, até a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, não sejam considerados para definição dos limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito.
Moção 0160/2001
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de extinguir a cobrança de taxa para a inscrição de contribuintes no CPF/MF - Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda.
Projeto de lei 951/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Roque.
Moção 0116/2003
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de manterem os atuais benefícios e incentivos fiscais ou financeiros em relação ao ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte.
Projeto de lei 1021/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santo Antônio da Alegria.
Moção 0150/2003
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de ampliar a isenção de impostos estaduais (IPVA e ICMS), na compra de carro novo, a todos os portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas.
Projeto de lei 1028/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Jaborandi.
Projeto de lei Complementar 43/2003
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 674 e 700, de 1992, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especificam, das Secretarias da Saúde, da Fazenda e das autarquias a elas vinculadas.
Moção 17/2005
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 4128, de 2004, que visa, através de autorização do Congresso Nacional, a permitir que o Presidente da República perdoe as dívidas de outros países.
Projeto de lei Complementar 58/2006
Atualizando informações
Ementa:
Disciplina o pagamento de gratificações aos servidores públicos estaduais.
Projeto de lei Complementar 7/2007
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei Complementar nº 207, de 1979, estendendo aos Delegados de Polícia, as vantagens e prerrogativas inerentes às carreiras típicas do Estado e às funções essenciais à Justiça.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala