Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/02/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1265/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "SAEG - Sociedade Cívico Cultural Amigos de Engenheiro Goulart", na Capital.
Projeto de lei 159/2007 Atualizando informações
Ementa: Assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo, aos acompanhantes e aos portadores da doença Esclerose Tuberosa.
Projeto de lei 230/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade publica o "Centro Espírita Seareiros de Jesus", em Americana.
Projeto de lei 855/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Vila de São Vicente de Paulo de Americana - Creche - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo", em Americana.
Projeto de lei 406/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece reserva de celas para presos integrantes das Guardas Municipais, em estabelecimentos penais e delegacias de polícia.
Projeto de lei 485/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Físicos Santacruzenses - ADEFIS", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 514/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Prefeito Lupércio Torres", em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 732/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Reabilitação Evangélico Elohin Rafa", em Guaratinguetá.
Projeto de lei 643/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta do ICMS a aquisição de equipamentos específicos para deficientes físicos, auditivos e visuais.
Projeto de lei 330/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico - ADESCA", em Taquaritinga.
Projeto de lei 704/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a autoridade policial e aos órgãos de segurança pública a proceder à busca imediata de pessoas desaparecidas em se tratando de crianças, adolescentes e pessoas deficientes.
Projeto de lei 339/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Convivência da 3ª Idade "Novo Brilho" de Pederneiras, naquele Município.
Projeto de lei 716/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rubem Cione" ao viaduto localizado na altura do km 46,84 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 430/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Aldeias de Vida", em Lorena.
Projeto de lei 730/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Eduardo de Campos Camargo" ao trevo de entroncamento de retorno, localizado no km 118 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, que dá acesso à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - SP 129, em Tatuí.
Projeto de lei 464/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV", em Franca.
Projeto de lei 588/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Recuperação e Inserção do Adolescente para a Recondução a Trabalho e a Educação - Projeto Vida", em Ibitinga.
Projeto de lei 738/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre a Represa Billings ligando os Jardins Gaivota e Graúna, na Capital.
Projeto de lei 784/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com governos federal, estaduais e municipais e com empresas privadas, tendo como finalidade a implantação de Centros Culturais e de Receptivo Turístico nas Estações Ferroviárias Históricas do Alto Tietê, Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira. Parecer nº 710, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 818/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "PROEPAD - Projeto Educacional e Profissionalizante do Adolescente", em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 825/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Hospital Regional de Adamantina, naquele Município.
Projeto de lei 1006/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Amigos de Bairros - Núcleo João Paulo II", em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 1164/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro de Educação Profissional Sindsaúde de Ribeirão Preto - CEPROSIND", naquele Município.
Projeto de lei 1128/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a reserva de pelo menos 30% do imóvel utilizado na cultura da cana-de-açúcar para o plantio de outras culturas.
Projeto de lei 1141/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ivio Danillo Albaricci" ao viaduto localizado no km 304 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Matão.
Projeto de lei 1148/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público do Vale do Paraíba.
Projeto de lei 1152/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Helena Gonçalves de Arruda" à Escola Estadual Cohab Yadóia, na Capital.
Projeto de lei 1163/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Gino Rezaghi" ao viaduto localizado no km 39 da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cajamar.
Projeto de lei 1167/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa de cursos de formação de educadores para atuarem na orientação e prevenção contra os males causados pela dependência química.
Projeto de lei 1183/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedito Godinho" ao viaduto localizado no km 60 + 600m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trevo de entroncamento com a Rodovia Quintino de Lima - SPA 060/270, em São Roque.
Projeto de lei 1199/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Samae Mimura Maeda" à 120ª Ciretran, de Mirandópolis.
Projeto de resolução 69/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia do Estado.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala