Comissões Permanentes

Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

Informações ou consultas: cdma@al.sp.gov.br

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 116/2007	Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Carbono Neutro.

Projeto de lei 213/2007	Atualizando informações
Ementa: Determina ao Poder Público que elabore o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no Estado. Parecer nº 1635, de 2008, da Comissão de Redação.

Projeto de lei 362/2007	Atualizando informações
Ementa: Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, com vistas a impedir a mudança danosa do clima e promover adequação da sociedade à alteração climática.

Projeto de lei 385/2007	Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.

Moção 41/2007	Atualizando informações
Ementa: Aplaude à iniciativa de artistas que originaram o Movimento Cívico "Amazônia Para Sempre". Parecer nº 1729, de 2008, da Comissão de Redação.

Moção 42/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e para os Líderes Partidários, a fim de que seja rejeitado e arquivado o Projeto de Lei nº 5, de 2007, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal.

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala