Comissão de Serviços e Obras Públicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/03/2011
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 640/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo - PROINFA-SP".
Projeto de lei 945/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 7.645, de 1991, para incluir dispositivo que isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para a emissão de certificados de registro e de licenciamento de veículos motorizados objeto de coleção.
Projeto de lei 73/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a produção, industrialização e comercialização de biocombustível a partir da batata-doce por pequenos agricultores no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 236/2010 Atualizando informações
Ementa: Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 407/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar mecanismos de incentivo a captação da água de chuva.
Processo Legislativo 5277/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Processo Legislativo 295/2011 Atualizando informações
Ementa: Indicação da Senhora Fernanda Meirelles Ferreira para exercer a função de Diretora de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP, em cumprimento ao disposto no artigo 16, § 3º, da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

 

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