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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
21/10/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1147/2011
Não Deliberado
Ementa:
Cria a Rede de Atenção Oncológica "Vaga Zero" no Estado.
Projeto de lei 545/2012
Não Deliberado
Ementa:
Institui o auxílio-creche aos servidores públicos ativos do Estado.
Projeto de lei 559/2012
Não Deliberado
Ementa:
Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia passagem nos veículos de transporte público coletivo.
Projeto de lei 560/2012
Não Deliberado
Ementa:
Obriga as Concessionárias a disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio aos usuários das rodovias estaduais por elas administradas.
Projeto de lei 56/2013
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de relógio digital nas salas onde forem realizados exames vestibulares para cursos universitários, provas de admissão em residência médica e concursos públicos em geral.
Projeto de lei 63/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Estadual nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 277/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Paraguaçu Paulista.
Projeto de lei 281/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 282/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Teodoro Sampaio.
Projeto de lei 283/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Adamantina.
Projeto de lei 353/2013
Não Deliberado
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 461/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir central de atendimento telefônico para recebimento de denúncias e reclamações contra preconceito e intolerância às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Projeto de lei 517/2013
Não Deliberado
Ementa:
Obriga as concessionárias e permissionárias das rodovias paulistas a instalarem sistema permanente de vigilância videomonitorada em entradas e saídas de postos de combustível existentes nas estradas sob sua administração.
Projeto de lei 525/2013
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual Sem Glúten - Gluten-Free".
Projeto de lei 649/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as guardas municipais.
Projeto de lei 656/2013
Não Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Projeto de lei 671/2013
Não Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Estado.
Projeto de lei 704/2013
Não Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "Todos Iguais pela Educação".
Projeto de lei 712/2013
Não Deliberado
Ementa:
Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.
Projeto de lei 820/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de TAG - dispositivo eletrônico para pagamento de pedágio em malhas rodoviárias - em ambulâncias no Estado.
Projeto de lei 890/2013
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa de Assistência Alimentar e Nutricional para Pacientes de Tuberculose - PANTb".
Projeto de lei 891/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas doentes de tuberculose.
Projeto de lei 899/2013
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar".
Projeto de lei 913/2013
Não Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado.
Projeto de lei 940/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar um Hospital Estadual no Município de Bebedouro.
Projeto de lei 958/2013
Não Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE)".
Projeto de lei 113/2014
Não Deliberado
Ementa:
Acrescenta § 8º ao Artigo 67 da Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de lei 144/2014
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha Circulante de Livros de Leitura" no âmbito das repartições públicas e órgãos do Governo do Estado.
Projeto de lei 145/2014
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza a criação de clínica de recuperação para dependentes químicos em Birigui.
Projeto de lei 167/2014
Não Deliberado
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de construção de ciclovias ou ciclofaixas em obras viárias executadas ou financiadas com recursos do Orçamento do Estado.
Projeto de lei 202/2014
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante venda, o imóvel que especifica.
Projeto de lei 260/2014
Não Deliberado
Ementa:
Cria Cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos.
Projeto de resolução 9/2014
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Prêmio Zumbi dos Palmares".
Processo de Contas 3045/2014
Não Deliberado
Ementa:
Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2013.
Processo de Contrato 4843/2010
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 1523/2010 - TC-044065/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre Fundação Butantan e a empresa Qualy Tecno Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda..
Processo de Contrato 2507/2012
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.FJB 1028/2012 - TC-10982/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CPTM e a empresa Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5452/2013
Não Deliberado
Ementa:
Of. CG.C.DER 2382/2013 - TC-041308/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a SABESP e o Consórcio TEMA/CEPROL
Processo de Contrato 5566/2013
Não Deliberado
Ementa:
OF. CGCRRM 1052/2013 - TC-37218/026/92 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ e a empresa Climatec Engenharia e Indústria Ltda..
Processo de Contrato 114/2014
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.CSEB 58/2014 - TC-014462/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda..
Processo de Contrato 115/2014
Não Deliberado
Ementa:
Of. C.ECR 53/2014 - TC-007857/026/06 - Julgou irregular o contrrato celebrado entre Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e a empresa Med Card Saúde Ltda..
Moção 68/2014
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Governador para que fixe o percentual global mínimo de 11,6% (onze inteiros e seis décimos por cento) do total arrecadado do ICMS para a USP, UNESP e UNICAMP.
Moção 76/2014
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a inclusão da atividade de representante comercial ocorra na Tabela 4 do Super Simples, e não na Tabela 6, conforme aprovado na Câmara dos Deputados. Parecer nº 1469, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
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