Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/09/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 142/2022
Ementa: Inclui o tema "Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.
Projeto de lei 460/2023
Ementa: Institui o Programa de Formação Continuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Projeto de lei 573/2023
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 763/2023
Deliberado
Ementa: Obriga o Poder Executivo a implantar enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem em todos os estabelecimentos de ensino público no Estado durante o período letivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 217/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Diretora Eloely Nery Nambu" a Escola Estadual Jardim Myrna II, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Contrário ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tomé Abduch Contrário ao projeto
Projeto de lei 275/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Contrário ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Contrário ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Moção 132/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Campinas, pelo transcurso de 10 anos de existência.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção

 

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