Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 03/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 184/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.
Projeto de lei 332/2019
Não Deliberado
Ementa: Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade durante o ano a ser cursado.
Projeto de lei 348/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o Projeto Prosseguir no Sistema Estadual de Ensino, implementando o Plano Educacional Individualizado - PEI, para os alunos com necessidades especiais.
Projeto de lei 428/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui o ensino de técnicas de defesa pessoal no currículo escolar.
Projeto de lei 449/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 586/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 694/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o programa público Centro de Excelência (Projeto Futuro).
Projeto de lei 731/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado.
Projeto de lei 812/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria o Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Estado.
Projeto de lei 815/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental.
Projeto de lei 944/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1065/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de técnicas da Justiça Restaurativa para a solução de conflitos no ambiente escolar da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1129/2019
Não Deliberado
Ementa: Permite o uso de logradouros públicos aos grupos escoteiros.
Projeto de lei 1161/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado.
Projeto de lei 72/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Pipa".
Moção 112/2023
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários nas duas Casas Legislativas para que aprovem o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5414, de 2016, que dispõe sobre a proibição de cursos da área da saúde no âmbito da estratégia do ensino à distância.
Moção 141/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a inclusão da Festa da Colônia Japonesa no calendário oficial, além de ser considerada Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Sorocaba.
Moção 154/2023
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento do professor Sérgio Quenzi Ueda, em 14 de agosto de 2023.

 

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