Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 184/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 332/2019
Ementa: Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade durante o ano a ser cursado.
Projeto de lei 348/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Projeto Prosseguir no Sistema Estadual de Ensino, implementando o Plano Educacional Individualizado - PEI, para os alunos com necessidades especiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 428/2019
Ementa: Inclui o ensino de técnicas de defesa pessoal no currículo escolar.
Projeto de lei 449/2019
Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 586/2019
Deliberado
Ementa: Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 694/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o programa público Centro de Excelência (Projeto Futuro).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 731/2019
Deliberado
Ementa: Estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2019
Deliberado
Ementa: Cria o Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tenente Coimbra Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 815/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 944/2019
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto e à emenda nº 1
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1065/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de técnicas da Justiça Restaurativa para a solução de conflitos no ambiente escolar da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1129/2019
Deliberado
Ementa: Permite o uso de logradouros públicos aos grupos escoteiros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1161/2019
Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Guto Zacarias Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Lucas Bove Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Tenente Coimbra Favorável ao voto da relatora
Tomé Abduch Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 72/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Pipa".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Tomé Abduch Favorável ao projeto
Moção 112/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal e aos líderes partidários nas duas Casas Legislativas para que aprovem o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5414, de 2016, que dispõe sobre a proibição de cursos da área da saúde no âmbito da estratégia do ensino à distância.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à emenda substitutiva
Guto Zacarias Favorável à emenda substitutiva
Leci Brandão Favorável à emenda substitutiva
Lucas Bove Favorável à emenda substitutiva
Professora Bebel Favorável à emenda substitutiva
Tenente Coimbra Favorável à emenda substitutiva
Tomé Abduch Favorável à emenda substitutiva
Moção 141/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a inclusão da Festa da Colônia Japonesa no calendário oficial, além de ser considerada Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Moção 154/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento do professor Sérgio Quenzi Ueda, em 14 de agosto de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção

 

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