Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/10/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 519/2016
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de lei 232/2019
Ementa: Proíbe a sátira, ridicularização e qualquer outra forma de menosprezo à religião cristã, seus dogmas e crenças, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1009/2019
Ementa: Institui o "Dia de Combate à Intolerância Ideológica no Estado de São Paulo".
Projeto de lei 401/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato nas proximidades do Hospital Estadual Sumaré, Universidade Estadual de Campinas e Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paula da Bancada Feminista Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 314/2023
Deliberado
Ementa: Institui agosto como o "Mês da Primeira Infância".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Major Mecca, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paula da Bancada Feminista Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 384/2023
Ementa: Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 76/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Direito à Moradia".
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto vencedor contrário, a ser redigito pelo Deputado Gil Diniz, conforme designado pelo presidente
Votos:
Altair Moraes Contrário ao projeto conclusivamente
Capitão Telhada Contrário ao projeto conclusivamente
Eduardo Suplicy Favorável ao projeto conclusivamente
Gil Diniz Contrário ao projeto conclusivamente
Guto Zacarias Contrário ao projeto conclusivamente
Major Mecca Contrário ao projeto conclusivamente
Paula da Bancada Feminista Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 300/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao projeto conclusivamente
Capitão Telhada Favorável ao projeto conclusivamente
Eduardo Suplicy Favorável ao projeto conclusivamente
Gil Diniz Favorável ao projeto conclusivamente
Guto Zacarias Favorável ao projeto conclusivamente
Major Mecca Favorável ao projeto conclusivamente
Paula da Bancada Feminista Favorável ao projeto conclusivamente
Moção 111/2023
Ementa: Aplaude a Primeira Parada da Diversidade realizada no Município de Matão.
Moção 115/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude todo o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém em Lorena, por intermédio do seu Pastor Pedro Pernas Pasqualete que, desde sua chegada em Lorena em 15 de fevereiro de 2021, tem demonstrado seu zelo e paixão pela obra.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao projeto conclusivamente
Capitão Telhada Favorável ao projeto conclusivamente
Eduardo Suplicy Favorável ao projeto conclusivamente
Gil Diniz Favorável ao projeto conclusivamente
Guto Zacarias Favorável ao projeto conclusivamente
Major Mecca Favorável ao projeto conclusivamente
Paula da Bancada Feminista Favorável ao projeto conclusivamente
Moção 135/2023
Ementa: Repudia a fala transfóbica do Vereador Pepa Servidone (DEM), de Jaboticabal, em discurso realizado durante sessão da Câmara Municipal no dia 17 de julho de 2023.

 

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