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Lei nº 17.128, de 30/07/2019 Denomina "Nelson Chiaramonte" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 438/294, localizado no Km 438,765 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Vera Cruz
Lei nº 17.021, de 04/04/2019 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei nº 16.966, de 28/03/2019 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 16.938, de 26/02/2019 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim, e dá providências correlatas
Lei nº 16.895, de 28/12/2018 Cria no Estado o serviço Disque Emprego junto aos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) e dá outras providências
Lei nº 16.813, de 23/11/2018 Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica
Lei nº 16.729, de 22/05/2018 Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro
Lei nº 16.720, de 15/05/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
Lei nº 16.593, de 07/12/2017 Denomina "Masatsuki Hori" o dispositivo de acesso e retorno SPD 014/323, localizado no km 14,420 da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Monte Alto
Lei nº 16.566, de 01/11/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
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