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Lei nº 13.700, de 24/09/2009 Dá denominação ao acesso que especifica
Lei nº 11.422, de 08/07/2003 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 11.314, de 18/12/2002 Dá denominação a trevo rodoviário que especifica
Lei nº 11.098, de 09/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei nº 11.091, de 04/04/2002 Dá denominação a viaduto que especifica
Lei nº 10.921, de 11/10/2001 Dá denominação ao conjunto esportivo que especifica.
Lei nº 10.684, de 24/11/2000 Dá denominação a Rodovia SP-64
Lei nº 10.683, de 24/11/2000 Dá denominação a viaduto no Município de Catanduva
Lei nº 10.412, de 24/11/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil", promovido, anualmente, pela Sociedade Artística Melodias Armênias e pelo Clube Armênio, que se realiza, no quarto domingo do mês de outubro, na Capital
Lei nº 9.109, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Mostrando 10 de 188 resultados em 19 páginas.
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