Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 19 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 12.218, de 06/01/2006 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 12.198, de 06/01/2006 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 12.197, de 06/01/2006 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 12.085, de 05/10/2005 Autoriza a criação do Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e Famílias e dá providências correlatas
Lei nº 11.874, de 19/01/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, nos jornais editados no Estado de São Paulo, de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes, nas condições que especifica.
Lei nº 11.768, de 07/07/2004 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 11.745, de 16/06/2004 Dá denominação a estabelecimento de ensino que especifica
Lei nº 11.672, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Corretor de Seguros"
Lei nº 11.671, de 13/01/2004 Institui o "Dia das Seguradoras"
Lei nº 11.620, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Securitário"
Mostrando 10 de 19 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala