Entidades organizam resistência contra privatização do sistema penitenciário
Sindicatos, universidades, organizações e movimentos em defesa dos direitos humanos participaram da audiência pública organizada em 15/4 pelo deputado Carlos Giannazi contra a privatização do sistema prisional. O evento foi idealizado após a confirmação pelo secretário Nivaldo Restivo de que presídios em construção serão entregues à iniciativa privada. O principal objetivo foi coordenar a resistência dos diversos setores sociais.
O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), Fábio Jabá, disse que a audiência serviu para promover debate democrático sobre o projeto, já que a Secretaria da Administração Penitenciária replicou a iniciativa e convocou uma audiência em sua sede, no dia 6/5. Será a única oportunidade de diálogo, pois o governador Doria não pretende submeter um projeto ao Parlamento e baseará sua iniciativa apenas na Lei das Parcerias Público-Privadas.
Diretor da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Carlos Piotto afirmou que a proposta é inconstitucional, pois agentes de segurança penitenciária têm poder de polícia, que é indelegável. Além disso, ele disse que Doria não realizou estudos prévios, apenas copiou o modelo de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Notícias relacionadas
- Parceria fortalecida em prol da cidade de Capela do Alto
- Deputado participa de solenidade de valorização da Polícia Militar em Sorocaba
- Deputado apresenta projeto que proíbe a guarda de animais domésticos por condenados por maus-tratos
- Bombeiros de Sorocaba recebem novas viaturas e equipamentos de salvamento
- Deputado propõe que Alesp preste homenagem aos EUA por combate ao tráfico de drogas
- Deputado destaca investimentos e parcerias em entrevista à Rádio 94 FM de Itararé
- Deputado é recebido para almoço de agradecimento na sede do Seconci-SP
- Deputada propõe que Estado envie listas mensais de pacientes na fila do Cross ao MP-SP
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entre o moderno e o eterno, Curupira é símbolo da COP 30 e da proteção ambiental de São Paulo
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Proposta que reestrutura Política de Assistência Social no estado é aprovada no Plenário da Alesp
- Nota de Pesar - José Afonso da Silva
- Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar será conselheiro do TCE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações