Durante reunião extraordinária da Alesp, realizada em 16/10, foi aprovado o Projeto de Lei 628/2019 de autoria do deputado Ataide Teruel, que institui o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos motoboys envolvidos em acidentes de trânsito.

Segundo o deputado "Hoje a frota de motoboys no Estado ultrapassa 400 mil, que se envolvem diariamente em, aproximadamente, 250 acidentes sendo que, somente na capital, somam 45 por dia. Anualmente temos 22.581 internações no SUS de motoboys acidentados sendo que, destes, 18.346 ficam inválidos e aproximada­men­te 2 mil acabam falecendo. Essas es­tatísticas vêm crescendo ano a ano, com sérias consequências para os envolvidos e seus familiares, que, além dos traumas físicos, ainda sofrem com os transtornos decorrentes da falta de um Programa de Assistência Social e Psicossocial que lhes possa amparar nessas situações".

"Esse projeto contará com os pro­fissionais e equi­pamentos já existentes na rede estadual de assistência social, bastando desenvol­ver e adotar novos méto­dos de acompanha­men­to social e psicológico aos motoboys acidenta­dos e a seus familia­res, sem onerar o orça­­men­to do Estado", concluiu o parlamentar.

O Projeto segue para o governador João Doria, que terá o prazo de 15 dias para sua aná­lise e, se concordar com o projeto, irá sancio­ná-lo e incorporá-lo à Legislação Estadual.

Acesse o projeto: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000267768