Projeto proíbe lotação em ônibus intermunicipais
15/03/2021 10:44 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Rafael Silva
Mesmo com o aumento de casos do novo coronavírus e pessoas morrendo na fila à espera de uma vaga em UTI, muitos ônibus que saem de cidades vizinhas, trazendo trabalhadores para Ribeirão Preto, continuam viajando com capacidade máxima ou até mesmo com superlotação. Para ajudar a diminuir os riscos da doença, o deputado Rafael Silva (PSB) apresentou projeto de lei que proíbe a lotação, a viagem de passageiros em pé e determina o distanciamento seguro nas poltronas. As empresas deverão readequar as linhas, para que não haja falta de veículos em horários de pico. A multa por descumprimento será de mais de R$ 100 mil. Em caso de reincidência, a empresa poderá perder o direito de atuar no setor.
Segundo Rafael Silva, a medida, apresentada agora, vem depois de várias tentativas de resolver o problema de outras formas. "Avisamos o governo sobre a transmissão do vírus pelos ônibus, sempre lotados. Em entrevistas, sempre alertei sobre o risco. A lei, a multa pesada são as últimas opções que temos. Meu filho, deputado federal Ricardo Silva, enviou ofícios ao Ministério Público Federal e à Promotoria de Justiça do Estado. Por que todos os outros setores da sociedade estão recebendo medidas de restrição e os ônibus continuam lotados?", questiona.
A decisão foi tomada após reunião com prefeitos e representantes de 13 cidades. O encontro, por videoconferência, foi coordenado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), presidido pelo prefeito Vinícius Filgueira, de Guará, com a participação do diretor-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Dr. Milton Persoli, que ouviu as reivindicações e se mostrou disposto a ajudar.
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