Deputada defende cassação de mandato de deputado

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11/03/2022 15:43 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia

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A deputada estadual Márcia Lia (PT) defende a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (sem partido) por quebra de decoro parlamentar em decorrência das falas sexistas e misóginas referentes às mulheres ucranianas vítimas da guerra, vazadas em áudios pela internet na última semana.

"Os áudios do deputado Arthur do Val se referindo às mulheres ucranianas são violentos por si só, mas quando colocadas no contexto se tornam ainda mais cruéis, porque atacam mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. Nem de longe esse discurso e comportamento são condizentes com a postura de um político eleito pelo povo para ser seu representante na Assembleia Legislativa", fala a deputada Márcia Lia.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reuniu na manhã desta quarta-feira (09) e aceitou 21 representações de pedido de cassação contra o parlamentar protocoladas desde a última sexta-feira (04) por deputados e deputadas, de forma individual ou coletiva, e também por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A deputada Márcia Lia assina a representação coletiva da bancada do Partido dos Trabalhadores na Alesp.

O Conselho de Ética fez o apensamento de todas as representações em uma única peça que pede a cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar. A partir da notificação oficial do início do processo, Arthur do Val terá cinco sessões para apresentar sua defesa prévia e, a partir disso, o Conselho poderá votar a admissibilidade da denúncia e abertura do processo de cassação.

"Quando o deputado Arthur do Val ofende as mulheres ucranianas a tratando como objetos sexuais ele ofende a todas as demais mulheres, inclusive nós que compartilhamos o plenário desta casa de leis com ele. Por isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não pode admitir a continuidade deste mandato. Esperamos que o Conselho de Ética dê a resposta que a sociedade deseja", finaliza a deputada.

alesp