Deputada apresenta projeto de lei de utilidade pública para a AAPA
04/04/2022 11:38 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia
A deputada estadual Márcia Lia apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que concede o título de utilidade pública à Associação Araraquarense de Proteção aos Animais. A entidade promove um trabalho de referência em defesa dos animais em Araraquara.
O projeto de lei 169/2022 declara a utilidade pública estadual da AAPA, possibilitando a solicitação de utilidade pública federal, a isenção de alguns impostos e o recebimento de verbas públicas.
A Associação Araraquarense de Proteção aos Animais é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que trabalha pela proteção animal, combate maus-tratos, promove campanhas de conscientização de adoção responsável e de castração de baixo custo.
"A AAPA é uma das primeiras entidades da cidade a se engajar na defesa dos animais e continua fazendo um importante trabalho, que é referência para a conscientização da adoção, contra abandono e maus-tratos a animais, e pode contar com o nosso mandato", fala a deputada Márcia Lia.
O projeto de lei foi protocolado na Alesp em 29 de março e irá tramitar pelas comissões até chegar à votação em plenário.
Notícias relacionadas
- Deputado vai ao Congresso Nacional para falar com deputados sobre o SUS
- Deputado defende ao governo mais investimentos para Salesópolis
- Lar de idosos em São Caetano do Sul recebe carro com emenda parlamentar indicada por deputado
- Parlamentar libera recursos à prefeitura de Amparo
- Casa Tra Noi recebe recurso proveniente de emenda da deputada Márcia Lia
- Prefeitura de Paulo de Faria recebe emenda de deputada
- Deputada entrega suplementos alimentares aos Voluntários do Câncer de Franca
- Deputado conquista apoio para a 20ª edição do Japan Fest
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações