A lei estadual 17.625, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (PL), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na quarta-feira (8). A norma é fruto do projeto de lei 85/2020, aprovado no fim do ano passado, e institui a campanha Janeiro Branco, voltada à promoção da Saúde Mental.

O Janeiro Branco tem como finalidade alertar para o aumento do número de pessoas com algum tipo de transtorno psíquico e buscar maneiras de melhorar a condição dessas pessoas. O Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo (9,3% da população). Além disso, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão.

"Os transtornos psíquicos são reiteradamente apontados pelos especialistas como as doenças do século XXI. E sabemos que são males que se refletem no corpo, muitas vezes ocasionando outras doenças enfermidades. Falar sobre essas dificuldades que podem acometer qualquer pessoa e sobre as maneiras de evitá-las e de tratá-las é algo da maior importância. E esse é o espírito dessa lei", diz o deputado estadual Roberto Engler.

Ainda segundo a OMS, uma em cada quatro pessoas vai sofrer com algum transtorno mental durante a vida. Mesmo assim, os investimentos dos governos no tratamento nem sempre correspondem à alta e crescente demanda.