Projetos de lei foram protocolados nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O deputado Carlão Pignatari protocolou, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dois projetos de lei para tornar Orindiúva e Palestina em Municípios de Interesse Turístico (MITs). Caso as propostas sejam aprovadas pela maioria dos parlamentares, as cidades ganham uma nova classificação, podendo entrar para um seleto grupo de municípios paulistas beneficiados com recursos especiais para o desenvolvimento do turismo e lazer.

Orindiúva e Palestina estão localizadas na região noroeste do Estado de São Paulo, próximas ao rio Grande -importante afluente do rio Paraná, que dá origem à Bacia do rio do Prata, considerado o oitavo maior rio do mundo em extensão (4.880 km) e o maior da América do Sul depois do Amazonas. A importância das duas cidades para o turismo aquático, rural e esportivo é fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento humano.

"Orindiúva e Palestina estão inseridas na Região Metropolitana de São José do Rio Preto, que inclusive criamos e aprovamos durante minha gestão na Presidência da Alesp. São cidades com elevado potencial turístico e que merecem esse título. Todos os anos, milhares de turistas visitam Orindiúva e Palestina para curtir as atrações. Com isso, elas poderão conquistar acesso a recursos voltados para o desenvolvimento turístico", disse Carlão Pignatari.

A iniciativa do deputado tem apoio da prefeita de Orindiúva, Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, e do prefeito de Palestina, Reinaldo Aparecido da Cunha. No texto das propostas, Carlão destacou as qualidades de Orindiúva e Palestina. O primeiro tem forte influência de imigrantes espanhóis, italianos e japoneses, e atrativos como cachoeiras, rios e museu. Já Palestina conta com cachoeiras e atrativos de turismo rural, náutico, esportivo, além de integrar a Rota Caipira.

"Os dois projetos de lei abrem o nosso quarto mandato aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e estão de acordo com a nossa proposta, de políticas para o desenvolvimento do interior paulista, com geração de emprego e renda para as famílias. O interior de São Paulo é uma região muito rica e merece o destaque à altura do seu potencial. Vamos trabalhar para que mais investimentos sejam feitos no interior, melhorando a qualidade de vida de todos e todas. Esse é o nosso compromisso", afirmou Carlão Pignatari.

Tramitação

Após o protocolo nesta sexta-feira, os projetos de lei serão publicados no Diário Oficial do Estado e, em seguida, ficar em pauta pelo prazo de cinco dias úteis, para conhecimento de todos os parlamentares. Vencida essa etapa, os projetos seguem para tramitação nas comissões, onde serão analisados por outros parlamentares. Após terminar todas as análises, os projetos ficam prontos para serem votados no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com a classificação de MIT (Município de Interesse Turístico), Orindiúva e Palestina poderão pleitear a entrada no seleto grupo de 140 cidades que são de interesse turístico para o Estado de São Paulo. Com isso, elas poderão pleitear recursos especiais para o desenvolvimento do setor nas cidades. No entanto, os municípios devem cumprir uma série de exigências previstas em lei. Atualmente, por exemplo, Cardoso, Fernandópolis, Jales, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Riolândia Valentim Gentil e Votuporanga têm título de MIT no Estado de São Paulo.

À Alesp, o atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, afirmou que há interesse em "aumentar o número de MITs para pelo menos mais 40 cidades". O objetivo da gestão, segundo o secretário, é transferir R$ 550 milhões para o desenvolvimento desses municípios. Para ser considerado um MIT, é preciso que a cidade tenha potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, além de infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.