Iniciativa já tem mínimo necessário de assinaturas e deve ser formalizada nos próximos dias

SÃO PAULO - A deputada estadual Ana Perugini (PT) propôs à Assembleia Legislativa de São Paulo a criação de uma frente parlamentar para aprimorar e dar transparência ao sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), serviço do governo estadual responsável pela distribuição de pacientes para recursos do SUS (consultas, exames e cirurgias), nas áreas de atendimento hospitalar e ambulatorial.

Por meio da iniciativa, a parlamentar busca esclarecer à população como funciona o serviço de regulação e apurar por que usuários que precisam de cirurgias, inclusive procedimentos de emergência, ficam tanto tempo esperando, muitas vezes correndo risco de morte.

"Temos sido procurados por moradores da região de Campinas e de outras partes do estado com familiares que sofreram acidentes, estão na iminência de morrer, e não conseguem vagas para cirurgias. Fala-se muito de vaga zero, mas nunca existe vaga no sistema Cross. Precisamos saber o que está acontecendo. O estado precisa garantir que essas pessoas sejam atendidas imediatamente", disse a deputada.

Ana explicou que a Frente Parlamentar a Fim de Aprimorar a Eficiência e Transparência do Sistema Cross/SUS vai trabalhar para que as pessoas entendam o funcionamento do sistema e saibam como proceder para buscar atendimento, além de verificar se há falhas que têm impedido o pleno acesso aos serviços.

"Nosso objetivo é trazer à luz o que está acontecendo no sistema. Caso haja erro de procedimento, vamos organizar esses procedimentos para que os funcionários da saúde saibam o que precisa ser feito para que o paciente seja atendido rapidamente. Se o sistema é falho, vamos apontar onde há falha e o que precisa ser feito para corrigi-la", explicou.

Além de procedimentos de emergência, Ana Perugini quer saber o motivo das longas esperas por cirurgias eletivas (agendadas). "Nós sabemos que nos casos de procedimentos programados, como cirurgias ortopédicas, abdominais e oftalmológicas, as pessoas podem esperar um pouco, mas não é aceitável que fiquem meses e até anos esperando", avaliou a deputada.

Ana enfatiza que a frente vai trabalhar para melhorar o sistema. A Central de Regulação é essencial para o funcionamento da rede de saúde pública, e precisamos que ela funcione para que possamos fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde). Por isso, se houver gargalos, precisamos apontar, mexer e corrigi-los", concluiu a parlamentar.

A proposta de criação da frente foi protocolada na semana passada, no sistema digital da Assembleia Legislativa. Até a tarde de terça-feira (3), 35 deputados haviam assinado termos de adesão. De acordo com o Regimento Interno da Alesp, são necessárias ao menos 20 assinaturas para que seja formalizada por meio de ato do presidente da Casa de Leis.

Dados divulgados no final de 2022 apontavam mais de 300 mil pessoas aguardando cirurgias eletivas em São Paulo. As regiões de Sorocaba (71,2 mil) e Campinas (48,6 mil) apresentavam as maiores demandas entre as 17 regiões do estado.