Projeto de Lei busca criar Guarda Estadual Escolar e melhorar segurança nas instituições de ensino
17/04/2023 11:23 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Rodrigo Moraes
De autoria do deputado estadual Rodrigo Moraes, PLs nºs 484 e 527/2023 estão em tramitação na Assembleia Legislativa
Nos últimos oito meses, ocorreram nove episódios violentos em escolas, sendo necessária a intervenção do Poder Público para aprimorar normas e procedimentos que reforcem a segurança no âmbito escolar.
Na semana passada, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a contratação de 550 psicólogos e mil agentes privados de vigilância, estimando um investimento de R$ 240 milhões.
O deputado Rodrigo Moraes, preocupado com o tema, apresentou dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa. O PL nº 484/2023 torna obrigatória a contratação de serviços de segurança nas escolas públicas e privadas, e o PL nº 527/2023 cria a Guarda Escolar Estadual (GEE) e estabelece normas e procedimentos de prevenção e segurança.
O parlamentar ainda esteve na Diretoria de Ensino da Região de Miracatu, onde se reuniu com a dirigente regional Vanessa Oliveira Dias, com os vereadores Rogério Revitti (Ilha Comprida) e Daniel Vassão (Iguape), além de servidores do órgão, para ouvir sobre as ações tomadas nas escolas estaduais.
O deputado também participou de um bate-papo com monitores, motoristas e coordenadores de transporte escolar, para entender a atual situação das escolas públicas.
"Os poderes Legislativo e Executivo estão trabalhando juntos, para apresentar soluções imediatas que aumentem a segurança em nossas escolas", destacou Rodrigo Moraes.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações