A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu a deputada Solange Freitas (União) como presidente e o deputado Itamar Borges (MDB) como vice-presidente, nesta quarta-feira (19), para o biênio 2023/2025 da 20ª Legislatura.

"Esse é meu primeiro mandato e já tenho uma missão muito importante e grande responsabilidade. Quero agradecer aos deputados que me elegeram presidente e confiaram em mim para este desafio. Esta comissão é superimportante, pois lida com a causa dos servidores e com a administração pública", declarou Solange Freitas.

O deputado Paulo Corrêa Junior (PSD) parabenizou Freitas e Borges e reconheceu a luta e a trajetória da deputada. "Subir à presidência de uma comissão logo no seu primeiro mandato [na Alesp] expressa a sua competência, sua articulação, carisma e vontade de trabalhar", finalizou o deputado, que expressou o seu apoio.

A votação da presidente e do vice-presidente da comissão ocorreu de forma nominal, ou seja, por meio da indicação de um nome pelos parlamentares. Os deputados e as deputadas votaram a favor de Solange Freitas. Após sua eleição, Itamar Borges foi votado e eleito para a vice-presidência da comissão. Apenas o deputado Guilherme Cortez se absteve da votação entre os presentes.

No final do encontro, foi acordado que as reuniões do colegiado serão realizadas, em um primeiro momento, quinzenalmente, às quartas-feiras, sempre às 15h30.

A Comissão

O colegiado debate pautas e analisa projetos de lei relacionados aos direitos dos servidores públicos do Estado de São Paulo, à importância do serviço público e à Administração Pública, além de dialogar sobre as relações de trabalho.

À Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho compete opinar a respeito de proposições e assuntos relativos à Administração Pública, aos servidores públicos civis e militares, seu regime jurídico, provimento de cargos públicos, estabilidade, aposentadoria, criação, extinção ou transformação de cargos, carreiras ou funções; assuntos relativos às relações e segurança em todos os âmbitos do trabalho; bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.