"O prefeito quer transformar o piso em teto", afirmou a diretora de escola Solange da Cruz, na audiência pública promovida na Alesp em 2/5, por iniciativa de Carlos Giannazi (PSOL). O apelo ao deputado foi feito pelas professoras da rede municipal de Guarulhos, que já estavam em greve havia seis dias.

O motivo é que o prefeito Guti, como é conhecido Gustavo Henric Costa (PSD), se recusa a cumprir o piso nacional do magistério como manda a lei, ou seja, como salário-base. Com isso, o reajuste deixa de repercutir em toda a carreira, já que não incidem sobre eles os adicionais por tempo de serviço (quinquênios), a evolução, a progressão funcional e as promoções.

Solange ainda relatou que pela primeira vez o salário-base do magistério de Guarulhos está abaixo do piso nacional, desde que ele foi instituído em 2008. Para que o salário dos professores em início de carreira alcance o piso, o prefeito instituiu um abono de 5%, que atingirá apenas 130 docentes. Todos os outros, de um total de mais de 5 mil profissionais, não terão qualquer reajuste.

Desvalorização e precarização

Sandra de Cássia, professora do município de Guarulhos há 25 anos, disse ter presenciado uma evolução na qualidade da rede, que deixou de usar espaços improvisados, como galpões e residências. Mas, de alguns anos para cá, o movimento tem sido o contrário. "Nós estamos passando por um desmonte, que começou com a divisão da nossa categoria entre estatutários e celetistas, e vem seguindo pela constante desvalorização dos profissionais e precarização das condições de trabalho."

Diretoras de escola, Cristina Ros ponderou que essa política de nivelamento pelo piso desincentiva os professores a se aperfeiçoarem em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado; e Simone Carleto denunciou que a prefeitura não está investindo corretamente os valores do Fundeb, já que 70% do montante deveria ser gasto, obrigatoriamente, na valorização dos profissionais da educação.

Giannazi recomendou às docentes de Guarulhos que sempre lutem para fazer parte do Conselho Municipal do Fundeb, para que o órgão não seja aparelhado pelo Poder Executivo, o que dificulta ou mesmo inviabiliza a efetiva fiscalização dos recursos do fundo. O deputado ainda tranquilizou as professoras grevistas em relação às ameaças do prefeito sobre o desconto dos dias parados.

"O direito de greve é amparado pela Constituição Federal. Não pode haver desconto. Quando a greve termina, há sempre um processo de negociação sobre a reposição dos dias parados, que é feito entre o sindicato e o governo municipal. Essas ameaças são uma tentativa de desmobilizar o movimento", assegurou.

Encaminhamentos

Uma vez que Carlos Giannazi já encaminha todos os anos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de São Paulo um dossiê sobre o cumprimento do piso do magistério nos 645 municípios paulistas, o deputado vai apenas acrescentar as denúncias feitas pelos participantes da audiência pública, em especial sobre o processo de privatização da educação de Guarulhos, que está cada vez mais entregue a uma rede conveniada de péssima qualidade. Em conjunto com a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), ele também vai acionar o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, uma vez que estão envolvidos recursos federais. Ele também apresentará à Comissão de Educação da Alesp um requerimento de convite ao prefeito Guti para que ele explique todas as denúncias. "É uma forma de fazer pressão política", explicou.

Também participaram da audiência pública, além de dezenas de profissionais da rede municipal de Guarulhos, o deputado Guilherme Cortez (PSOL), a codeputada da bancada feminista do PSOL Sirlene Maciel, e Valter fontes, assessor do vereador guarulhense Edmilson Souza (PSOL).