O deputado estadual Simão Pedro (PT) apresentou Projeto de Lei (PL911/2023 ) para fomento e apoio ao esporte amador no Estado de São Paulo, denominado Esporte Social. Foram contempladas 23 modalidades amadoras sendo sete delas praticadas por pessoas com deficiência. Entre elas se destacam o futebol, futsal, handebol, voleibol, rugby, skate, surf e bicicross.

O PL também contempla a disponibilização de arbitragem, premiação e compra de materiais para viabilizar as modalidades. O programa deverá ser efetivado em parceria com entidades sociais ou prefeituras municipais. As entidades não podem ter fins lucrativos e atender aos requisitos do artigo 34, da Lei 13019/2014. As despesas da Lei correm por conta das dotações no orçamento estadual.

O parlamentar ressalta que "o esporte amador representa a raiz de muitas histórias e a oportunidade de vencer imensas batalhas do ponto de vista socioeconômico, cultural e político, é responsável pela manutenção de uma rede complexa de pessoas, sociedade e Estado: do comércio local, com a confecção de uniformes e troféus, às festividades que movimentam bares, praças e clubes; muitos bairros brasileiros e paulistanos têm o esporte amador como um importante mecanismo para aquecimento da atividade econômica local, gerando renda e trabalho."

Apesar da importância social, cultural e econômica, o esporte amador recebe quantia de recursos ínfimos em relação aos grandes eventos esportivos como copas do mundo, campeonatos nacionais, etc. No estado de São Paulo o cenário não é diferente e o PL busca ir na contramão deste cenário. " Na capital paulista existem cerca de 8 mil times de várzea que poderiam incluir muito mais pessoas com políticas públicas de fomento e apoio como estabelece este projeto de lei.", reforça Simão Pedro.