Para deputado, tornozeleira eletrônica pode contribuir para a diminuição de feminicídio em SP
01/06/2023 16:45 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Rafa Zimbaldi
Em reunião com o secretário de estado de Segurança Pública, deputado do Cidadania se comprometeu a fortalecer a pauta na Assembleia Legislativa; somente em Campinas-SP, reduto eleitoral do parlamentar, 25 mulheres foram mortas por seus companheiros nos últimos anos
O uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher deve contribuir no combate ao feminicídio no estado de São Paulo. É o que defende o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP). O parlamentar tratou do assunto, nesta semana, com o secretário de estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Na oportunidade, o parlamentar comemorou o fato de que agressores submetidos a medida protetiva - recurso judicial que os obrigam a manter distância da vítima - poderão usar a dispositivo de monitoramento logo após a audiência de custódia. A proposta conta com a cooperação do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo.
Em Campinas, terceira cidade paulista mais populosa (são mais de 1,1 milhão de habitantes), a violência contra a mulher resultou em 749 denúncias no acumulado de 2023. Além disso, o município contabilizou 25 feminicídios nos últimos anos. De acordo com Zimbaldi, que é membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o uso da tornozeleira eletrônica por parte dos agressores é uma providência assertiva, pois evita a recorrência em casos desta natureza e até mortes:
"Muitos agressores não respeitam a decisão judicial e, ao infringi-la, voltam a se aproximar da vítima e podem cometer crimes. Me comprometi com o (Guilherme) Derrite (secretário de estado de Segurança Pública) em reforçar o apoio de todos os parlamentares à iniciativa do governo paulista quanto a estender o uso da tornozeleira eletrônica, após audiência de custódia, para agressores submetidos à medida protetiva. Esta iniciativa é primordial para proteger milhões de mulheres, até porque vivemos, infelizmente, um crescente gradual de feminicídio no estado", pondera o parlamentar do Cidadania.
Segundo o boletim "Elas vivem: dados que não se calam", da Rede de Observatórios da Segurança, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas no Brasil. O País registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, sendo que 495 resultaram em mortes:
"Neste cenário, São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% do total de casos do País. É preciso combater isso. A tornozeleira, que permite o monitoramento do agressor, pode fazer grande diferença. Segundo o Estado, a compra dos dispositivos está em andamento. Vou acompanhar o andamento de perto. O uso por parte de agressores será um divisor de águas importante no combate à violência à mulher", complementa Zimbaldi.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações