Deputado propõe criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas
02/06/2023 12:57 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Luiz Claudio Marcolino
A dificuldade de efetivar a integração regional e a elaboração e execução dos Planos de Desenvolvimento Urbano são alguns dos problemas enfrentados pelas Regiões Metropolitanas que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) quer debater na Alesp
O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) apresenta a proposta de criar a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, para que os deputados do Legislativo Estadual possam debater sobre as nove áreas administrativas criadas por lei no Estado que precisam de mais atenção do Governo. A Frente será lançada no dia 05 de junho, às 11h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
As Regiões Metropolitanas precisam ampliar a integração das políticas públicas entre as cidades-sede e os municípios-satélites para evolução da infraestrutura dos serviços públicos, como transporte, emprego, segurança, saúde, mobilidade, cultura, proteção do meio ambiente, educação, entre outros que afetam a vida das pessoas de forma regional.
Vivem nas nove Regiões Metropolitanas de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista, Piracicaba, Sorocaba, Jundiaí e São José do Rio Preto aproximadamente 40 milhões de pessoas.
Para que toda a população possa ser beneficiada com as ações e diretrizes previstas nos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs) é necessária a discussão da regionalização para regulamentação das propostas, inclusive dos fundos de desenvolvimento para a promoção de investimentos conjuntos em todas as áreas socioeconômicas.
"As Regiões Metropolitanas não podem ficar somente como uma divisão no mapa, definindo as metrópoles e as cidades do entorno como coadjuvantes do polo. Cada área tem a sua necessidade específica e a integração das políticas públicas é fundamental para que a população seja efetivamente beneficiada com a melhora dos serviços públicos. Os deputados, que representam essas pessoas, devem participar da construção das propostas que vão propiciar o desenvolvimento econômico e sustentável, social e cultural das regiões", afirma o deputado Luiz Claudio Marcolino.
A Frente Parlamentar será ainda uma oportunidade para a troca de experiências que cada parlamentar traz da região que atua. "Também recebemos como deputados estaduais demandas da população, muitas relacionadas a temas comuns no âmbito regional e que podem encontrar diretrizes mais efetivas quando analisadas e aplicadas de modo integrado regionalmente", disse o deputado.
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