O deputado Enio Tatto (PT) apresentou o Projeto de Resolução que cria a Ouvidoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Segundo ele, a proposta objetiva receber, analisar, encaminhar e acompanhar as reclamações, queixas, sugestões e manifestações da sociedade civil, dirigidas à Alesp relativas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

Enio Tatto informa que a Ouvidoria da Mulher será composta por uma ouvidora titular e uma substituta, ambas parlamentares, designadas pela Mesa Diretora para mandato de dois anos que coincidirá com o dos seus membros. Será permitida uma recondução para ambos cargos.

"A Ouvidoria da Mulher atuará com autonomia e sigilo quando do processamento e encaminhamento dos assuntos relativos às suas atribuições", destaca Enio Tatto. "A Ouvidoria poderá propor, com base nas demandas recebidas, a adoção de iniciativas que busquem a igualdade de gênero, a participação feminina e o combate à violência contra as mulheres", acrescenta.

Ele destaca ainda que seu Projeto de Resolução busca promover a integração entre a Ouvidoria da Mulher e os demais órgãos e instituições envolvidos na prevenção e no combate da violência contra a mulher no Estado.

"Por fim o Projeto prevê encaminhar, com o consentimento da manifestante, as demandas relacionadas à violência contra a mulher às respectivas autoridades competentes para atuar no caso", conclui Tatto.