Cineastas, produtores, estudantes e vereadores participaram da audiência pública promovida pelo deputado Luiz Claudio Marcolino para discussão do projeto de lei Cota de Tela Paulista

Promovida pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), a audiência pública que resultou na formação de um grupo de trabalho e deu encaminhamentos à execução de ações para fortalecer o cinema paulista independente na tarde desta terça-feira (26/06), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reuniu cineastas, produtores, diretores, vereadores e estudantes de cinema para discutir o Projeto de Lei nº 573/2023

Chamado de Cota de Tela Paulista, o projeto de lei institui a obrigatoriedade das salas de cinema reservarem 10% do espaço de exibição que já destinam para o cinema nacional - por força de legislação federal (10%) - para que essas obras de produções independentes possam ser apresentadas ao público em geral.

Para o deputado, essa proposta, construída inicialmente a "quatro mãos", com apoio do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, Icine, Cena 14, Brazucah Produções e outras instituições que reúnem cineastas no interior e na Capital, há uma dificuldade para os profissionais independentes concorrerem com grandes produções nacionais e principalmente as internacionais que recebem os maiores investimentos e têm prioridade de exibição.

Outro problema é a falta de salas de cinema. Na audiência, Cynthia Alario, produtora executiva da Brazucah Produções lembrou que no Brasil, menos de 10% dos municípios têm salas de cinema. De acordo com dados da Ancine (Agência Nacional do Cinema) apresentados por ela na reunião, em 2022 estavam ativas no país 3.401 salas de cinema.

"No ano passado foram lançados 173 filmes nacionais ante a 212 internacionais. Ocorre que os nacionais foram assistidos por 4,2% do público que foi ao cinema no ano passado e os demais 95,8% das pessoas deram preferência para assistir os filmes internacionais", alertou.

Pela importância desse projeto de lei para também falaram a vereadora Silvia Morales e o co-vereador Jhoão Scarpa, do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, de Piracicaba, a diretora da Rede Cena 14, Bruna Epiphanio, o diretor do Icine - Fórum de Cinema do Interior Paulista, Diego Costa e o diretor estadual da Associação Paulista de Cineastas, Rafael Terlins.

"Temos pessoas produzindo filmes em todo o estado e esse projeto do deputado Marcolino vai beneficiar todos os cineastas realizadores do interior e da capital. Temos pessoas atuando em todas as áreas do cinema, como produção, pesquisa, preservação, cineclubismo e outras. Somos no Icine representantes de 104 municípios. Existe um movimento diverso e muito potente. Aprendemos que nosso cinema é múltiplo e respeita as características de cada região e por isso atua principalmente em três eixos: o cinema contra-hegemônico, o cinema diverso e o cinema regionalizado", explicou Diego Costa.

Os participantes do evento ressaltaram também a necessidade do projeto para estimular a formação de público para o cinema nacional, além de fomentar mais produções a partir da captação de leis de incentivo, como a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo e o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura).

De acordo com Bruna Epiphanio, produzir filmes fora do eixo Rio-São Paulo nunca foi fácil, mas os cineastas sempre encontraram meios e resistiram. "Hoje temos um dia para provocar a imaginação e inverter pensamentos. É uma oportunidade de discutir possibilidades reais de mudanças de mais um de muitos sistemas consolidados, engessados e excludentes. É dia para o reconhecimento da identidade local e regional nas telas de cinema e fortalecer essa economia, pois filmes são feitos para serem vistos", afirmou.

PRÓXIMAS ETAPAS

Os encaminhamentos feitos pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, a partir das contribuições da audiência, que teve ainda a participação do ator e diretor Vicentini Gomez, do cineasta de Piracicaba Deivid Evaristo, o cineasta e pesquisador do Grande ABC, Diaulas Ullysses e Bruno Lottelli do Icine, representando a cidade de Sorocaba, resultaram na formação de um grupo de trabalho para aprimorar o texto do projeto de lei, inclusive incluir a exibição de curtas metragens na proposta. "É o começo do processo de discussão, como sociedade, de um novo cinema", afirmou Lottelli.

O deputado Marcolino ressaltou ainda a importância dos cineastas e artistas se mobilizarem e participarem das audiências públicas do orçamento estadual que serão realizadas em 26 cidades para reivindicar investimentos em cultura.

O parlamentar vai dialogar com a presidência da Alesp para que a Casa promova a Semana do Cinema Brasileiro Independente. "Podemos promover uma semana dedicada ao cinema brasileiro na Assembleia Legislativa de São Paulo, com exibições de filmes em algum dos plenários e, neste ano, comemorar os 125 anos do cinema brasileiro, que foi comemorado no dia 19 de junho", comentou o deputado.

Para Marcolino é fundamental ainda que esse projeto e os participantes avaliem as isenções fiscais das empresas para que tenha início a discussão para o aprimoramento dessas legislações existentes e criar novas legislações, definir critérios que promovam o setor do cinema independente de São Paulo a partir do incentivo fiscal. "A ideia é que essa ferramenta de financiamento da cultura tenha uma parte dedicada a produções audiovisuais independentes", afirmou.