A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Frente Parlamentar visando o fortalecimento das delegacias, a valorização dos policiais e o aprimoramento da legislação em prol das DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher). A iniciativa foi proposta pela deputada Delegada Graciela (PL) e conta com o apoio de outros 31 parlamentares.

Atualmente, há 140 DDMs no Estado de São Paulo, sendo 28 na Capital e Região Metropolitana e outras 112 no interior. As delegacias são especializadas no atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual.

A DDM de Franca realiza média de 30 atendimentos por dia. No primeiro semestre de 2023, a delegacia requisitou à Justiça 409 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.

Apesar da eficácia do trabalho e dos elevados índices de produtividade, as delegacias ainda carecem de melhor estrutura. Além disso, muitas vezes não estão devidamente classificadas como unidades especializadas. Várias DDMs, entre elas a de Franca, são consideradas como sendo de 3ª Classe.

"Precisamos fortalecer essas delegacias, dando a elas estrutura material e humana diretamente proporcional à sua importância, além de valorizar os policiais envolvidos nesse trabalho" justifica a deputada Delegada Graciela, que comandou a Delegacia de Defesa da Mulher de Franca por 30 anos.

A Frente Parlamentar, que é uma associação de deputados destinada a promover em conjunto a discussão e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a um determinado setor, pretende ouvir policiais que atuam diretamente nas DDMs para colher reivindicações que possam resultar na melhoria das acomodações das unidades policiais, nas condições de trabalho e na mudança de normas para valorizar e garantir direitos aos policiais que realizam o trabalho especializado.

"Fortalecendo as DDMs, a Frente Parlamentar terá um papel fundamental para melhorar a qualidade do atendimento prestado às vítimas de violência", diz a deputada Delegada Graciela. "A partir das sugestões e do diálogo com os policiais, vamos levar as demandas ao Executivo.

Conversei sobre os nossos planos com o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e ele manifestou entusiasmo com o trabalho que estamos propondo", finalizou.

Criada por ato do presidente da Assembleia Legislativa, no dia 19 de junho, a Frente Parlamentar será lançada oficialmente nas próximas semana com a presença de policiais das DDMs de todo o Estado.