A Assembleia Legislativa (Alesp) está realizando audiências públicas sobre o Orçamento Estadual de 2024. A partir da próxima semana, mais quatro municípios receberão as atividades do legislativo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Serão beneficiadas Matão (18h, 17/08), Lins (10h, 18/08), Santa Cruz do Rio Pardo (19h, 18/08) e Marília (10h, 19/08).

As audiências públicas, que se tornaram referência nacional, tiveram início a partir da sugestão apresentada pelo deputado Edmir Chedid (União). À época, o parlamentar defendeu ao Poder Legislativo a importância de incluir na peça orçamentária as demandas regionais então enviadas pelos gestores públicos municipais e também por representantes da sociedade civil organizada.

As atividades, que tiveram início em três de agosto, seguirão até 29 de setembro. "O intuito é garantir que a comunidade possa apresentar suas críticas aos parlamentares da comissão e, principalmente, suas sugestões para o Orçamento Estadual do próximo ano. Desta forma, poderemos construir um documento melhor e mais condizente à realidade da população aqui do Estado", comentou.

Além da participação presencial, gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil organizada, bem como os demais cidadãos em geral, poderão fazer sugestões por meio de videochamada (link: bit.ly/orcamento2024 / senha: 2024). Todas as audiências públicas serão transmitidas em tempo real no canal oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Youtube.

Cronograma

As audiências públicas do Orçamento Estadual serão realizadas até 29 de setembro. Com exceção da capital, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho - sede da Assembleia Legislativa -, as demais reuniões ocorrerão nas câmaras municipais de Itaberá (18h, 24/08), Botucatu (10h, 25/08), Valinhos (19h, 25/08), Miracatu (18h, 31/08) e Guarujá (10h, 01/09) e Ubatuba (19h, 01/09).

Na reta final, as audiências públicas ocorrerão em Piracicaba (10h, 02/09), Mauá (10h, 14/09), Itaquaquecetuba (18h, 14/09), Itapevi (18h, 15/09), Tanabi (18h, 21/09), Ipuã (10h, 22/09), Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e em São Paulo (18h, 29/09), na sede do Poder Legislativo Estadual - os municípios contemplam todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo.