Audiências públicas sobre o orçamento serão suspensas no feriado
04/09/2023 10:47 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Edmir Chedid
Os parlamentares que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) irão retomar somente na quinta-feira (14) as audiências públicas do Orçamento Estadual 2024. Nesta semana, as atividades foram suspensas em razão do feriado prolongado de 7 de Setembro - Independência do Brasil.
As próximas audiências públicas serão realizadas em Mauá (10h, 14/09), Itaquaquecetuba (18h, 14/09) e Itapevi (18h, 15/09). Na reta final, também serão contemplados Tanabi (18h, 21/09), Ipuã (10h, 22/09), Jacareí (10h, 28/09), Taboão da Serra (18h, 28/09) e São Paulo (18h, 29/09) - os municípios definidos pela Alesp contemplam todas as regiões administrativas do Estado.
Estas audiências públicas, consideradas fundamentais para o desenvolvimento estadual, foram adotadas após as reivindicações do deputado Edmir Chedid (União). "É importante reiterar que as emendas sugeridas pela população serão votadas em plenário e, caso sejam aprovadas pelos parlamentares, poderão melhorar os recursos e também a qualidade de vida nas regiões", afirmou.
As audiências públicas resultarão na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). "Este documento prevê a arrecadação estadual, além de fixar despesas do ano seguinte. Dessa forma, trata-se de um instrumento pelo qual são previstos e planejados todos os investimentos em diversas áreas da administração pública estadual, como educação, infraestrutura, saúde e segurança", disse.
Com exceção da capital, cuja reunião será realizada no Palácio 9 de Julho - sede da Assembleia Legislativa -, as demais reuniões ocorrerão nas câmaras municipais. Os interessados poderão participar presencialmente; por meio de videoconferência (bit.ly/orcamento2024 - ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou pela transmissão no YouTube.
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