Terras devolutas e Segurança Pública pautam a sessão ordinária desta quinta-feira, 14

Parlamentares discursaram sobre temas livres durante o Pequeno e o Grande Expedientes
14/09/2023 17:12 | Sessão Ordinária | Daiana Rodrigues - Foto: Rodrigo Romeo

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo discursaram sobre diversos temas de interesse público durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). Dentre os assuntos, foram destaques a entrega de títulos de propriedade de terra a fazendeiros, o uso terapêutico da planta cannabis medicinal e uma foto publicada nas redes sociais pelo secretário de Segurança, Guilherme Derrite.

Terras

O deputado Eduardo Suplicy (PT) subiu na tribuna e leu uma matéria publicada na "Folha de São Paulo" para se posicionar contra o que ele chama de "reforma agrária às avessas". Segundo o parlamentar, a entrega de títulos de terra, com desconto, a fazendeiros, gera preocupação, porque é uma concentração de propriedade fundiária de terras devolutas do Pontal do Paranapanema feita pelo governador Tarcísio de Freitas. Ainda de acordo com Suplicy, essas áreas públicas foram ocupadas irregularmente e nunca tiveram uma destinação definida pelo Poder Público.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) defendeu o discurso de Suplicy. "Essa reforma para os ricos é um escândalo. As terras do Pontal do Paranapanema são do povo do Estado de São Paulo e deveriam estar sendo utilizadas para a reforma agrária dos assentamentos e dos agricultores familiares que estão produzindo alimentos", discursou.

Educação

Carlos Giannazi também criticou a Instrução Normativa nº 24 da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Para o deputado, a norma busca implantar o modelo de ensino integral "às pressas" e de forma desestruturada. Além disso, o parlamentar reprovou a decisão do governo Tarcísio de ter contratado, por apenas 18 meses, uma plataforma de videoaulas por R$30 milhões e sem licitação.

Segurança Pública

O deputado Reis (PT) criticou a atitude do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, de ter publicado, em sua rede social, fotos com pacotes de maconha apreendidos que possuíam adesivos com a imagem do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. "Essas são analogias inadequadas, motivo pelo qual vamos convocar o Derrite para vir a esta Casa para dar explicações porque isso não é o papel de um Secretário de Segurança", pontuou.

Já o deputado Conte Lopes (PL) falou sobre o crescimento do crime e da violência na Grande São Paulo e no Brasil. O parlamentar destacou principalmente os assassinatos de policiais por criminosos. "Infelizmente, essa é a impunidade que se vive no Brasil", falou.

Saúde

O deputado Eduardo Suplicy falou sobre sua visita à Anvisa, na qual foram discutidas a ampliação do uso da cannabis medicinal, além de pesquisas e possibilidades de uso terapêutico da planta. "Será necessário que tenhamos o envolvimento de diversos entes federativos, como a Casa Civil e alguns Ministérios [do governo federal]", declarou.

Relações Internacionais

O deputado Gil Diniz (PL) falou sobre um curso de Relações Internacionais que ele fez e foi promovido pelo governo de Taiwan. Para Diniz, a experiência contribuirá para estabelecer laços políticos e de amizade entre os parlamentares de Taiwan e da América Latina. "O curso foi uma excelente oportunidade para uma rica troca e abrir portas para a integração", falou.


alesp