O deputado estadual Simão Pedro (PT) protocolou o Projeto de Lei 1436/23 que institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais do Estado de São Paulo, com objetivo de implantar um processo de convivência pacífica e democrática junto à comunidade escolar, com a participação dos alunos e seus familiares, professores e funcionários da Educação.

"Nos últimos anos, as escolas têm sido alvo de ataques externos e palco da tentativa de fomentação de discursos e atitudes violentas, presentes na sociedade e de modo especial nas redes virtuais. Essas mudanças são consequência da propagação do discurso de ódio, banalização da violência e culto às armas que presenciamos no Brasil, inclusive por parcelas do Estado até 2022.", ressalta Simão Pedro.

Daí a relevância, segundo o parlamentar, de implementar um plano de convivência que possibilite a resolução pacífica e democrática dos conflitos. "As comunidades escolares podem ser espaços onde as pessoas, em especial as crianças e adolescentes, aprendem outras maneiras de lidar com os conflitos, com as divergências e disputas de interesses, estimulando a volta da tolerância e promovendo acolhimento."

O plano  propõe  como diretrizes, entre outros, a  prevenção  e resolução dos conflitos que possam surgir na escola; eliminação de todas as manifestações de violência, especialmente da intimidação escolar, do "bulying", da propagação de discursos extremistas, da violência de gênero e das atitudes e comportamentos xenófobos, racistas e sexistas; e promoção de parcerias com instituições de saúde e assistência social para ciclos formativos, como CRAS, Conselho Tutelar, GCM, UBS, associações e comerciantes, para garantir a existência de uma rede de proteção social adequada.