O governo do Estado de São Paulo poderá implantar uma rede de serviços de atendimento e de suporte familiar para adultos e idosos com deficiência intelectual ou doenças que provocam disfunções cognitivas. Esta proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 1.432/2023, do deputado Edmir Chedid (União), será analisada a partir de outubro pela Assembleia Legislativa (Alesp).

De acordo com o parlamentar, essa rede de serviços, denominada como "Centro Dia da Pessoa com Deficiência", será responsável pelo processo terapêutico de adultos e idosos que necessitam de supervisão e de cuidados no período diurno. "A finalidade da rede de serviços será promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida desses pacientes, bem como de seus cuidadores e familiares", disse.

Pela proposta, o "Centro Dia da Pessoa com Deficiência" contará com uma equipe multidisciplinar que será definida pelo Poder Executivo. "Essa equipe será responsável por construir projetos individuais e coletivos que promovam a autoestima, inclusão e sustentabilidade; assim como o acesso desse paciente a outros serviços inclusivos e às tecnologias assistivas disponíveis", afirmou.

Edmir Chedid declarou ainda que o "Centro Dia da Pessoa com Deficiência" será responsável pela "garantia dos direitos, construção da autonomia e mitigação do isolamento social", com a melhora da qualidade de vida do adulto e idoso com deficiência, seus cuidadores e familiares. "A ideia é fortalecer vínculos, ampliar as relações sociais e orientar todos os envolvidos com o paciente."

Proposta

Em seu argumento, Edmir Chedid declarou que os cuidados com a pessoa com deficiência exigem, além de recursos financeiros, preparo físico e emocional de cuidadores e familiares. "Pensando nisso, propus a implantação dessa rede de serviços para adultos e idosos que necessitam de assistência e cuidados gratuitos durante o dia, priorizando o convívio social comunitário e familiar", reiterou.

Como exemplo, o parlamentar destacou no Projeto de Lei as atividades implantadas pela prefeitura de Bragança Paulista, que estabeleceu uma parceria com o terceiro setor para a criação do Centro Dia da Pessoa com Deficiência. A atividade é voltada para o atendimento e o desenvolvimento pessoal e social de pessoas com deficiência intelectual ou múltipla atendidas pela rede pública municipal.

"Esse serviço já era realizado, em menor escala, há 12 anos por uma associação sem fins lucrativos. O Projeto Casulo, como é conhecido em nível municipal, oferecia uma série de atividades (artísticas e esportivas) com foco no acolhimento e no desenvolvimento psicomotor do paciente. O trabalho pioneiro dessa entidade tornou-se referência em nível estadual", finalizou o deputado Edmir Chedid.