Emenda no PPA do deputado Luiz Claudio Marcolino quer contribuir com ensino de qualidade e desenvolvimento de pesquisas

O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) propôs a emenda nº 57/2023 ao Plano Plurianual (PPA) - Projeto de Lei nº 1244/2023. A sugestão é fortalecer a pesquisa e garantir a formação técnica ou superior.

A emenda altera o inciso I, do Artigo 4º do PL 1244/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação: educação pública gratuita com efetividade, qualidade e acesso ampliados, para geração de oportunidades e redução das desigualdades, com preservação e incremento das estruturas de ensino técnico, fortalecimento do ensino superior e da pesquisa.

Apenas para citar, algumas instituições públicas, o Centro Paula Souza (CPS) é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que atua em 363 municípios, administrando 228 Escolas Técnicas (Etecs) e 77 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, com mais de 316 mil alunos em cursos técnicos de nível médio e superior tecnológicos.

Nas Etecs, mais de 226 mil estudantes estão matriculados nos Ensinos Técnico, Integrado, Médio e Especialização Técnica, incluindo habilitações nas modalidades presencial, semipresencial e online. As Etecs oferecem 216 cursos, voltados a todos os setores produtivos públicos e privados.

Já as Fatecs atendem mais de 90 mil alunos matriculados em 91 cursos de graduação tecnológica, em diversas áreas, como Construção Civil, Mecânica, Informática, Tecnologia da Informação, Turismo, entre outras.

"As universidades estaduais paulistas, assim como as escolas técnicas, precisam manter sua gratuidade como forma de garantir as mínimas condições de equidade e acesso ao ensino público de qualidade", reforça o deputado.

São elas que devem manter o acesso gratuito, além de Etecs e Fatec, Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Medicina de Marília (Famema); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp); Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), precisam de apoio e incentivos para que a sociedade possa seguir buscando os cursos públicos e que os cientistas continuem desenvolvendo estudos em suas áreas de especialização.