Os recém-nascidos no Estado de São Paulo poderão contar gratuitamente com o teste da doença da Urina do Xarope de Bordo. A proposta consta no Projeto de Lei 545/2013, do deputado Edmir Chedid (União), que está pronto para a votação final na Assembleia Legislativa (Alesp) desde 27 de fevereiro de 2015. O parlamentar lamentou a morosidade do Poder Legislativo em relação à matéria.

Em seu argumento, Edmir Chedid explicou que esta doença é hereditária e afeta o metabolismo de proteínas. Uma deficiência de enzimas leva ao acúmulo dos aminoácidos leucina, isoleucina e valina na corrente sanguínea. "Como consequência, as funções cerebrais do recém-nascido são diretamente afetadas, o que poderá se tornar algo irreversível com prejuízos ao bebê e à família", disse.

"O Teste da Urina, como é popularmente conhecido, deverá ser realizado até o oitavo dia de vida da criança sob a pena de multa de R$ 17.130,00 (500 Ufesps) aos hospitais e para as maternidades do Estado. Afinal, estas manifestações clínicas na criança surgem entre o quarto e o sétimo dias de vida, conforme relatei no argumento do Projeto de Lei à Alesp", completou o parlamentar.

O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa. "Desta forma, está pronto para a votação final. Desde 2015, atuamos junto às lideranças a fim de demonstrar a importância desta iniciativa para a nossa comunidade. Por isso, espero que, em breve, possamos incluí-lo na votação", garantiu Edmir Chedid.

Iniciativas pela Saúde

O deputado Edmir Chedid é o autor do Projeto de Lei que tornou obrigatória e gratuita a realização do Teste do Pezinho nos recém-nascidos no Estado de São Paulo - a Lei 10.889/2001 completou 22 anos. "O Teste do Pezinho é importantíssimo, assim como o da Urina que tento aprovar aqui no Estado. Ambas as iniciativas contam com o apoio de entidades e organizações", finalizou.