Deputada luta pela redução do ICMS para desenvolvimento econômico de SP e geração de empregos
07/03/2024 15:09 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria da deputada Carla Morando
Visando garantir o fomento de setores importantes do Estado de São Paulo e, em especial, do setor automotivo, a deputada estadual Carla Morando participou de reunião, terça-feira, dia 05/03, na Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento para apresentar demandas dos segmentos. Na reunião, que aconteceu na sede da pasta, em São Paulo, a parlamentar solicitou a redução dos encargos decorrentes do ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços em operações de venda de veículos usados no estado de São Paulo.
A deputada também pediu que o Estado faça a redução da alíquota do ICMS para os veículos comercializados que estejam com o cadastro regular no Renave- Registro Nacional de Veículos em Estoque, no âmbito do Estado de São Paulo. As medidas são objeto de indicações da deputada que foram encaminhadas ao governador Tarcísio de Freitas.
Defensora do setor automotivo, Carla Morando é ainda autora de indicação que solicita a redução da alíquota do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, no Estado de São Paulo, e políticas de fomento às vendas de veículos que se utilizam de energia limpa, em especial, redução do prazo para a restituição relativa às transações decorrentes do uso de créditos do ICMS, no Estado.
"Nosso objetivo é garantir mais economia e geração de empregos. Por isso, solicitamos políticas públicas estaduais para redução da carga tributária que onera e prejudica o desenvolvimento do segmento. Estas medidas contribuirão para o desenvolvimento do setor e da economia paulista. Pedimos a atenção do secretário Samuel Kinoshita e do governador Tarcísio de Freitas a estes importantes pleitos do setor automotivo e agradecemos por receberem nossas demandas e estarem conosco na luta para alavancar o potencial econômico do Estado de São Paulo", disse Carla Morando que coordena a Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico.
Importante gerador de oportunidades do mercado, o setor de veículos usados gera em média dois milhões de empregos diretos e indiretos, tendo mais de duas mil concessionárias e 15 mil lojas de veículos usados. O mercado de automóveis usados está diretamente ligado às relações de consumo e a movimentação da economia. As vendas realizadas pelo setor envolvem milhões de veículos e estimulam segmentos, como: prestação de serviços, reparos automotivos, entre outros, além do mercado de trabalho.
Receberam os pleitos representando a Sefaz-SP o secretário executivo Rogério Campos, o chefe de gabinete José Paulo Neves e o assessor de gabinete Marcelo Bergamasco. Também participaram da reunião o presidente Executivo da Fecomercio-SP, Dr. Ivo Dall?Acqua; o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio, Márcio Olívio da Costa; o diretor do Sindiauto e da Alvesp, Alcides Parmejano Jr.; o presidente do Sicodiv, Álvaro Farias; o diretor do Sincodiv, Luis Reze; o diretor do Sincodiv, Sergio Martins, o diretor da Fenauto, Dílson Motta; o diretor da Fenabrave, Marcelo Fraciulli; e o diretor da Abrahy, Roberto Faberge.
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