Turismo: propostas de deputado avançam no Poder Legislativo
20/03/2024 12:03 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Edmir Chedid
O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Turismo (CT), emitiu nesta terça-feira (19) parecer favorável aos Projetos de Lei 120/2020 e 376/2023, do deputado Edmir Chedid (União), que classificam como Municípios de Interesse Turístico (MITs) Jaguariúna e Corumbataí, respectivamente. As iniciativas também receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o parlamentar, os municípios possuem atrativos turísticos que justificam a necessidade de mais investimentos do governo do Estado de São Paulo para a promoção de atividades à comunidade e para os turistas. "Com mais investimentos, também poderemos garantir a geração de empregos para a população e de renda ao comércio e às administrações municipais", disse.
Edmir Chedid também conseguiu a aprovação pela Comissão de Turismo do Projeto de Decreto Legislativo 05/2017, que derruba o Decreto 62032/2016, considerado prejudicial às estâncias e para os Municípios de Interesse Turístico. "Esse decreto previa a liberação de recursos às prefeituras somente após a conclusão de obras e serviços, o que entendo como inadequado", declarou.
"A aprovação das proposituras comprova a importância das atividades que apresentamos ao Poder Legislativo não só em benefício do Estado, mas em atenção às demandas observadas junto à comunidade. Aliás, a participação popular na elaboração de Projetos de Lei e Requerimentos tem sido fundamental ao trabalho que desempenho como deputado estadual", concluiu Edmir Chedid.
Notícias relacionadas
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
- Pioneiro, estado de São Paulo avança na proibição de teste em animais
- Salesópolis reforça prevenção ao abuso infantil e ao fortalecimento das entidades sociais
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Fogos de artifício com estampido: campanha "SP sem fogos" é lançada para proteger animais
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Responsabilização de agressores e Bolsa Ração: projetos aprovados ampliam direitos dos animais
- Alesp aprova cessão de naming rights de áreas públicas, recarga de elétricos em prédios e mais; veja
- Alesp aprova lei que obriga escolas a terem 'manual de etiqueta' para uso da Internet
- Lei Ruy Ferraz Fontes e proteção a escolas: parlamentares aprovam projetos de Segurança Pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações